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É o benefício concedido aos segurados do INSS que estão incapazes para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, seja por uma doença ou acidente.
O Auxílio Doença possui o maior número de erros da previdência social. Nele não há critérios bem definidos em relação ao grau de incapacidade laborativa, o que causa uma das maiores descrenças do segurado do INSS no sistema previdenciário.
Se o perito do INSS negou sua perícia, não se preocupe, pois em quase metade dos pedidos é o que ocorre, mas há solução.
O problema pode estar nos atestados e exames médicos, que eventualmente não estão adequados, ou por falha do próprio perito do INSS que não os analisou corretamente a primeira perícia do pedido de auxílio doença.
Note-se que no INSS as perícias são feitas por clínico geral, o que dificulta uma análise detalhada em caso de uma doença ou lesão mais complexa.
A solução na maioria das vezes é o ingresso da ação judicial. Atualmente ela não é tão demorada quanto era há algum tempo atrás, quando os segurados demoravam cerca de 3 ou 4 anos para obter soluções. Atualmente as ações duram entre seis meses e dois anos, no máximo.
Pedindo o Auxílio Doença na justiça, o segurado terá uma avaliação com médico especializado, de acordo com a doença ou lesão que está acometido.
Por que o INSS nega o benefício?
Quando o INSS nega a perícia, mas o segurado claramente possui uma incapacidade para o trabalho, há solução. Em quase metade dos casos os pedidos são negados. A causa pode estar ligada ao tipo de doença ou lesão, aos documentos médicos ou a uma falha do INSS.
No primeiro caso, relacionado ao tipo de doença ou lesão, o que acontece é que os peritos do INSS são clínicos gerais e não especialistas. Assim, como a incapacidade é algo muito específico e complexo, pode se tornar complicado para o perito identificar e medir o grau de incapacidade do segurado.
A segunda possibilidade se refere aos documentos médicos levados pelo segurado no dia da perícia. É bastante comum que faltem registros fundamentais, como o atestado com CID. Quem não leva o atestado com CID no dia da perícia, certamente terá o pedido negado. Além disso, outros documentos precisam confirmar a lesão e incapacidade.
Finalmente, pode ter ocorrido uma falha do INSS. Essa falha pode ser por uma análise incorreta ou por falta de atenção. Isso acontece quando a perícia acontece rápido demais, com cinco minutos ou menos de duração.
O que fazer quando o INSS nega o benefício?
Se o benefício for negado e você discordar da decisão, deverá ingressar com uma ação judicial. A maioria dos casos que nos deparamos acaba sendo concedida na via judicial. A vantagem é que a perícia judicial é feita com um médico de confiança do juiz, especialista no problema de saúde do segurado. Isso garante uma atenção e conhecimento maior sobre o problema, o que acarreta em decisões mais favoráveis.
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